Estado se nega a divulgar notas de seleção da PM e pagará por danos morais a candidatos

O Estado do RN foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais sofridos por dois policiais militares

OAB Nacional lança aplicativo do Cadastro Nacional de Advogados

Colocando o sobrenome ou o número de inscrição é possível consultar o estado que está inscrito e se está regular junto a entidade

Mantida demissão de policial que incluiu telefone de interesse particular em interceptações telefônicas

No exercício do cargo, a então policial incluiu no rol de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente um número de telefone de seu interesse particular

Homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.

Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente.

Apelações cíveis. Ação de indenização. Representação comercial.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.

Justiça determina que Rafinha Bastos terá que indenizar Wanessa

O humorista deverá pagar indenização de R$ 150 mil à cantora pelo comentário ofensivo proferido no programa 'CQC'

Novas Súmulas do TST começam a valer a partir de hoje

Publicação em três vezes consecutivas atende à determinação do Regimento Interno do TST

Horas extras. Inobservância do intervalo intrajornada. Comissionista puro.

Inaplicabilidade.

Câmara dos Deputados instala CPI do Trabalho Escravo

CPI investigará as ocorrências de trabalho escravo e análogo nas áreas rurais e urbanas

Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008

É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial

"...esse mecanismo contábil permite, em tese, a tributação na empresa investidora do lucro obtido com o investimento em empresas investidas, desde que seja considerado como lucro tributável da investidora a variação positiva do valor do seu investimento?, afirmou ministro

Ex-baterista processa Ivete Sangalo por direitos trabalhistas e agressão

Processo teria valor total estipulado em R$ 5 milhões

Processual civil. Tributário. Execução de título judicial. Correção monetária e juros.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento

O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.

Marco Maciel pede aprovação de PEC que inclui cerrado e caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

Perdigão é condenada por suprimir intervalo para recuperação térmica

Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.

A seleção terá três etapas.

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 136

Ao todo, 5.522 candidatos foram convocados para o exame. Somente 83 candidatos não fizeram a prova.